POLÍTICAS PÚBLICAS SAPE/FDR
Programa Terra Boa 2026
Incentivos da Secretaria de Agricultura e Pecuária – SAPE para produtores com renda bruta familiar anual
de até R$ 700mil enquadráveis nos requsitos do CAF exceto aos quatro módulos fiscais*,
dividido nos seguintes Projetos:
Calcário
Calcário Direto:
100% subvenção, transporte
pelo beneficiário;
Calcário Via Cooperativas:
subvenção calculada a partir de valor do frete, calcário, taxas e encargos.
Até 30 ton por produtor, apresentação de laudo de análise de solo recente
Sementes de Milho
até 5 sacas
por produtor
Desconto concedido conforme Grupos de tecnologia
(Grupo I a Grupo V)
Kit Forrageira
até 3 cotas de R$ 3.150,00
por produtor – jovens** até 7 cotas
3 parcelas – 30% de desconto
parcela única
1°pagamento em 2027
**egressos curso Jovens Rurais
e do Mar e alunos CEDUPs
Kit Apicultura e Abelhas Rainhas
até 3 cotas de R$ 3.150,00 por produtor
Abelha Rainha:
subsídio R$ 37,00 (total)
até 100 rainhas por apicultor
2 parcelas – 30% de desconto
parcela única
1°pagamento em 2028
Cereais de Inverno
Subvenção de até R$ 430,00/ha implantado
Até 10ha por produtor
Diretamente com as Cooperativas Credenciadas
Sorgo Granífero
Subvenção de até R$ 750,00/ha implantado
Até 10ha por produtor
Diretamente com as Cooperativas Credenciadas
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Financia Agro SC
Financiamentos concedidos pela SAPE com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural- FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros, primeira parcela 12 meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:
Cadeias Produtivas Agrícolas e Pecuárias
até R$ 50mil por família
até R$ 120mil coletivo
até R$ 700mil
renda bruta familiar anual
enquadráveis no CAF
exceto os 4 módulos fiscais*
Financia Leite SC
até R$ 50mil por família
até R$ 700mil
renda bruta familiar anual
enquadráveis no CAF
exceto os 4 módulos fiscais*
desconto de 30% p/ adimplentes
Agregação de Valor e Turismo Rural
até R$ 60mil por família
até R$ 500mil – Coletivo
*possibilidade de custeio para agroindústrias
até R$ 700mil
renda bruta familiar anual
enquadráveis no CAF,
exceto os 4 módulos fiscais*
Associações, Cooperativas,
Organizações Informais
Café SC
até R$ 50mil por família
até R$ 120mil coletivo
até R$ 700mil
renda bruta familiar anual
enquadráveis no CAF
exceto os 4 módulos fiscais*
desconto de 30% p/ adimplentes
3 anos de carência
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Especial Aquicultura e Pesca
Financiamentos concedidos pela SAPE com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Rural- FDR/SAPE/SAQ, para pagamento em até 5 anos, sem juros, primeira parcela 12
meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:
Cadeias Produtivas Aquícolas
até R$ 50mil por família
até R$ 240mil coletivo
Enquadráveis no Pronaf e Pronamp
Cadeias Produtivas Pesqueiras
até R$ 50mil por família
até R$ 240mil coletivo
Enquadráveis no Pronaf e Pronamp
Agregação de Valor e
Turismo Rural
Aquícola e Pesqueiro
até R$ 60mil por família
até R$ 500mil coletivo
possibilidade de custeio para
agroindústrias
Enquadráveis no Pronaf e Pronamp
Associações, Cooperativas,
Organizações Informais
Programa Pronampe Agro SC
Subvenção de juros de financiamentos agrícolas de investimentos em propriedades rurais e pesqueiras para enquadráveis no Pronaf e no Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, dividido nos seguintes Projetos:
Fortalecimento Cadeias Produtivas da Pesca e Aquicultura
até R$ 150mil por família
8 anos – 3% ao ano
Fortalecimento Agroindústrias Familiares e Turismo Rural
Empreeendimentos familiares rurais
e PJ (DAF/CAF Jurídica ativa)
Investimento, custeio, capital de giro
até R$ 100mil por família
até R$ 180mil – Coletivo
8 anos – 3% ao ano
Projeto Água
Captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água
até R$ 150mil por família
8 anos – 3% ao ano
Moradia para Jovens e Mulheres
Subvenção de Juros
Jovens agricultores pescadores
familiares, jovens egressos
Cedups/CFR, mulheres egressas
Flor-e-ser, enquadráveis no Pronaf
até R$ 150mil por família
8 anos – 5% ao ano
Programa Água no Campo
Financiamentos concedidos pela SAPE com recursos do FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros dividido nos seguintes Projetos:
Água para Todos
até R$ 100mil por família
até R$ 500mil coletivo
até R$ 700mil renda bruta
familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*
Desconto de 50% – p/ adimplentes
Água para Todos Vulnerabilidade Social
até R$ 20mil por família
até R$ 100mil coletivo
até R$ 700mil renda bruta
familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*;
Cadastro Cadúnico
Desconto de 75% – p/ adimplentes
Protegendo o Solo e Cultivando a Água
até R$ 30mil por família
até R$ 100mil coletivo
até R$ 700mil renda bruta
familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*
Desconto de 50% – p/ adimplentes
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Jovens e Mulheres em Ação
Financiamentos para Jovens e Mulheres concedidos pela SAPE com recursos do FDR, primeira parcela 12 meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:
Realiza
até R$ 50mil por jovem/mulher
até R$ 120mil coletivo
até R$ 700mil renda bruta
familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*
Participantes/Egressos do
Curso de Capacitação Epagri, Cedups/CFR
5 anos, sem juros desconto de
50% – p/ adimplentes
Conecta Jovem
até R$ 5mil por jovem
até R$ 700mil renda bruta
familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*
3 anos, sem juros desconto de
50% – p/ adimplentes
Conecta Flor-e-Ser
até R$ 5mil por mulher
até R$ 700mil renda bruta
familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*
Participantes/Egressas do
Curso de Capacitação Epagri
3 anos, sem juros desconto de
50% – p/ adimplentes
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programas e Projetos Emergenciais
Apoio aos produtores rurais, aquicultores e pescadores atingidos por Eventos Climáticos Extremos e Imprevistos. Necessidade de apresentação de documentos emitidos por autoridades competentes que comprovem a ocorrência do evento e perdas efetivas.
Programa Reconstrói SC
Financiamento SAPE/FDR
até R$ 20mil por família
5 anos, sem juros
até R$ 700mil
renda bruta familiar anual
Enquadráveis no CAF ,
exceto 4 módulos fiscais*
Desconto de 50% – p/ adimplentes
Projeto Recupera Maçã SC
Financiamento SAPE/FDR
até R$ 100 mil por família
5 anos, sem juros
até R$ 700mil
renda bruta familiar anual
Enquadráveis no CAF,
exceto 4 módulos fiscais*
desconto de 30% – p/ adimplentes
Programa Pronampe Emergencial
Subvenção de Juros
8 anos – 3% ao ano
até R$ 100mil por família
Enquadráveis Pronaf e Pronamp
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Biosseguridade Animal SC
Apoio a financiamentos para a implantação de melhorias e de benfeitorias, que deverão atender o previsto na Portaria SAPE n. 50/2025 que estabelece as medidas mínimas de biosseguridade e sanidade animal para granjas tecnificadas que produzem ou distribuem suínos com fins comerciais de abate.
Proteção de Safra
Apoio a produtores com exploração de culturas alimentares (milho, feijão, trigo, mandioca, olerícolas e fruticultura) que contratarem operações de custeio agrícola na rede bancária e cooperativas de crédito – Adesão ao Proagro Mais
Safra Garantida
Enquadrados no Pronaf
com renda anual bruta
até R$500 mil
até R$2.000,00
por produtor
Adesão direto com agente financeiro
