Governo de Santa Catarina auxilia no pagamento de juros de programas do Plano Safra

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Em Santa Catarina os agricultores podem abater parte dos juros dos projetos contratados no Plano Safra 2024/2025 por meio do Pronampe Agro SC, programa do governo do Estado de subvenção dos juros. Essa subvenção é destinada aos agricultores que acessam recursos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os produtores catarinenses podem acessar essas políticas públicas por meio dos escritórios municipais da Epagri.

Os produtores catarinenses podem acessar as políticas públicas por meio dos escritórios municipais da Epagri (Foto: Aires Mariga/Epagri)

O Pronampe Agro SC é voltado à subvenção de juros de projetos de investimentos visando à melhoria e à competitividade dos sistemas produtivos da agropecuária, da pesca e aquicultura. Por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), a subvenção dos juros é de 3% sobre a operação de crédito contratada pelos agricultores.  Para 2024, a previsão é de R$ 11,3 milhões para operacionalização do Programa Pronampe Agro SC e de R$ 10 milhões no Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário.

“Santa Catarina busca incentivar os investimentos nas propriedades rurais e a permanência no campo. O Pronampe Agro SC é um grande exemplo desse compromisso. Se você financiar R$100 mil para investir em melhorias produtivas na propriedade, a SAR subvenciona R$13,5 mil dos juros do financiamento. Basta procurar um escritório da Epagri para elaborar o projeto de financiamento que o governo de Santa Catarina auxilia no pagamento dos juros, dependendo da linha de financiamento”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

SC no Plano Safra

Santa Catarina tem participação significativa no Pronaf. Segundo levantamento da Epagri/Cepa, em 2023 o Estado respondeu por 14% do valor aplicado no Brasil, atrás apenas do RS (26%) e do PR (15%). No ano passado, nenhum estado aplicou mais na pecuária via Pronaf do que Santa Catarina: foram R$ 3,863 bilhões, representando quase 15% dos R$ 25,997 bilhões aplicados via “Pronaf/pecuária” no Brasil. No Pronamp, o crédito rural aplicado em 2023 no Estado correspondeu a 6,2% das operações realizadas no país.

Plano Safra 2024/2025

O Plano Safra 2024/2025, em vigor até junho de 2025,  prevê recursos da ordem de R$ 400,59 bilhões para políticas agrícolas de médios e grandes produtores e de R$ 85,7 bilhões em crédito para agricultura familiar. Nesta edição, os menores juros são para beneficiários dos programas de crédito fundiário (PNCF) e de reforma agrária (PNRA), indígenas, quilombolas, mulheres, jovens e agricultores com sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção.  Outra novidade é concessão de rebate de 30% no cálculo da Renda Bruta Anual do CAF-Pronaf para produtores de leite.

O Plano Safra 2024/2025 vai conceder rebate de 30% no cálculo da Renda Bruta Anual do CAF-Pronaf para produtores de leite (Foto: Nilson Teixeira/Epagri)

No acesso de recursos pelo Pronaf, os valores serão liberados em duas situações: para custear safras, como por exemplo comprar insumos, ou para investir nas cadeias produtivas e na propriedade, a exemplo de construção de estruturas, aquisição de implementos agrícolas, etc.

O primeiro, chamado de Pronaf Custeio, disponibiliza até R$250 mil por operação e com juros que variam de 2 a 6% ao ano. No segundo, denominado Pronaf Investimento, os valores mudam de acordo com a linha de crédito e os juros variam de 0,5% a 6% ao ano.

Os técnicos dos escritórios municipais da Epagri estão aptos para apoiar os agricultores catarinenses através da elaboração de planos de crédito para custeio ou investimento. “Ao fazer isso, o extensionista de nossa Empresa assume a responsabilidade técnica de aplicação do recurso para a promoção do desenvolvimento rural e não somente o acesso ao crédito”, frisa a coordenadora estadual de Políticas Públicas da Epagri, Fabia Tonini.

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Andréia Cristina Oliveira

Assessoria de Comunicação / Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária

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