Políticas públicas SAPE/FDR
Programa Terra Boa 2025
Incentivos da Secretaria de Agricultura e Pecuária – SAPE, para enquadráveis no Pronaf – Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – exceto os quatro módulos fiscais*, dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Financia Agro SC
Financiamentos concedidos pela SAPE com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural- FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros, primeira parcela 12 meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Especial Aquicultura e Pesca
Financiamentos concedidos pela SAPE com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Rural- FDR/SAPE/SAQ, para pagamento em até 5 anos, sem juros, primeira parcela 12
meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:
Programa Pronampe Agro SC
Subvenção de juros de financiamentos agrícolas de investimentos em propriedades rurais e pesqueiras para enquadráveis no Pronaf e no Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, dividido nos seguintes Projetos:
Programa Água no Campo
Financiamentos concedidos pela SAPE com recursos do FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.subvenção.
Programa Jovens e Mulheres em Ação
Financiamentos para Jovens e Mulheres concedidos pela SAPE com recursos do FDR, primeira parcela 12 meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programas e Projetos Emergenciais
Apoio aos produtores rurais, aquicultores e pescadores atingidos por Eventos Climáticos Extremos e Imprevistos. Necessidade de apresentação de documentos emitidos por autoridades competentes que comprovem a ocorrência do evento e perdas efetivas.
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAPE/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Biosseguridade Animal SC
Apoio a financiamentos para a implantação de melhorias e de benfeitorias, que deverão atender o previsto na Portaria SAPE n. 50/2025 que estabelece as medidas mínimas de biosseguridade e sanidade animal para granjas tecnificadas que produzem ou distribuem suínos com fins comerciais de abate.
Proteção de Safra
Apoio a produtores com exploração de culturas alimentares (milho, feijão, trigo, mandioca, olerícolas e fruticultura) que contratarem operações de custeio agrícola na rede bancária e cooperativas de crédito – Adesão ao Proagro Mais
