Produzir conhecimento para o desenvolvimento sustentável do meio rural está na missão da Epagri. Mas é preciso também proteger esse conhecimento, a fim de defender os interesses dos catarinenses. Foi com este objetivo que a Empresa designou José Pedro Oliveira Rosses para o curso on-line Gestão da Propriedade Intelectual, ministrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Rosses é advogado e integra o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT – Epagri).

“A compreensão de questões de propriedade intelectual e qualificação nessa área são necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos realizados na Epagri, em especial, pesquisa com variedades de plantas, registro e proteção de cultivares”, relata o advogado. Ele destaca que o curso vai colaborar também na função que exerce de Chefe de Divisão de Instrumentos Jurídicos (DJUR) da Epagri. “É importante entender de propriedade intelectual e suas peculiaridades, já que a DJUR faz a análise de instrumentos jurídicos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação e gestão de propriedade intelectual”, avalia Rosses.

O representante da Epagri participou do curso de forma gratuita, atendendo a um pedido da Empresa junto à OMPI. “Termos empregados qualificados para a gestão da propriedade intelectual é condição sine qua non para o sucesso de nossa missão institucional” argumenta a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter.

Avaliação

A temática do curso concentrou-se na propriedade intelectual do ponto de vista do “porquê” e do “como” e destinou-se a participantes com noções básicas no tema. Nos primeiros três módulos, o curso explica a importância econômica da propriedade intelectual. Através de exemplos de gestão e de metodologias industriais estabelecidas, foram analisadas questões da identificação de ativos, da incubação, da comercialização, da avaliação e da tributação da propriedade intelectual. Nos últimos três módulos, o curso ofereceu uma vista aprofundada das atividades comerciais na área digital, examinando as questões do comércio eletrônico e da gestão estratégica da propriedade intelectual, além da gestão digital das obras criativas.

“O curso foi positivo, pois, apresentou linguagem simples e didática, foi gratuito, completamente à distância, além de oferecer apostilas, um fórum para discussão e exercícios”, argumenta Rosses. Ele relata que em cada módulo foram aplicados exercícios e, ao final do curso, foi aprovado após realizar um exame final sobre todo o assunto abordado.

OMPI é a sigla em português para Word Intellectual Property Organization (WIPO), uma das 16 agências especializadas da ONU. A agência se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial. Os exemplos mais marcantes desta atuação são o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT); o apoio ao Convênio Internacional para a Proteção de Obtenções Vegetais (UPOV); o Protocolo de Madrid, para o registro internacional de marcas; e as negociações relativas à harmonização no campo de patentes e marcas e direito de autor.

Ela atua no mundo inteiro fornecendo informações, assistência e serviços de alta qualidade a todos os interessados em propriedade intelectual. O objetivo da organização é melhorar a compreensão da propriedade intelectual para políticas públicas e estratégias empresariais, ao mesmo tempo em que auxilia a estruturação de instituições e autoridades administrativas modernizadas. Além disso, busca reforçar o desenvolvimento de competências em propriedade intelectual por parte de empresários, criadores, inovadores, negociadores e pesquisadores.

Confira reportagem da TV da Epagri sobre dois cultivares de cebola desenvolvidos pela Empresa: