A Epagri e a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de Santa Catarina realizaram na última terça-feira, 12, uma ação inédita para discutir o Plano Safra 2019/2020. A novidade foi a construção de um único documento do Estado com as reivindicações da agricultura catarinense para aplicação dos recursos provenientes do Plano.
O Plano Safra, desenvolvido pelo governo federal, é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura nacional. Entre as ações realizadas pelo Plano Safra estão financiamentos para o setor, apoio à comercialização das produções, política de seguros para os plantios, e ações de assistência técnica e extensão rural (Ater). O carro chefe do Plano é a concessão de créditos com taxas de juros subsidiadas. Todas as culturas agrícolas cujos cultivos são recomendados para o Estado têm acesso a esse recurso, via entidades bancárias, como Banco do Brasil ou cooperativas de crédito.
O Plano é sempre lançado no início do segundo semestre, quando inicia o ano agrícola. Antes disso, o MAPA costuma recolher recomendações de instituições de todo o país ligas ao setor agropecuário, para definir as melhores formas de aplicar os recursos financeiros do Plano. Em 2019, a Superintendência do Ministério em SC e a Epagri inovaram ao convocar diversas instituições para confecção de um documento único, com as prioridades do setor agropecuário catarinense.
A reunião foi realizada no dia 12 de março, na sede do MAPA em São José, na Grande Florianópolis. Compareceram, além do Ministério e da Epagri, instituições representativas do setor, como Fetaesc, Faesc, Fetraf, Ocesc, Incra, Banco do Brasil, Conab, Icaf, Cresol, Unicafes, cooperativas, entre outras. Participaram cerca de 25 pessoas, representando em torno de 10 instituições.
Hoilson Fogolari, coordenador de políticas públicas da Epagri, enumera algumas ações discutidas na reunião que vão compor o documento com as propostas catarinenses: ampliação do limite de crédito para a agricultura familiar, manutenção ou redução das taxas de juros para agricultores, aumento dos recursos disponíveis para a Ater pública e privada, manutenção do seguro agrícola para as atividades já financiadas, ampliação dos recursos disponíveis para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para chegar a tais recomendações os representantes de entidades reunidos pela Epagri e pelo MAPA se dividiram em quatro grupos de trabalho: crédito e seguro agrícola, comercialização, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e Ater e pesquisa. Foi promovido um rodízio para que cada um dos participantes da reunião pudesse colaborar com suas sugestões em todos os grupos. Ao final do encontro todas as sugestões apresentadas foram discutidas em plenária. Agora, as propostas serão sistematizadas num documento, que será enviado ao MAPA até o dia 20 de março.
